abril 26, 2009

CUIDADO! ELES AINDA ESTÃO À ESPREITA!

O neoliberalismo levou um belo chute na bunda. Mas, como todo morto vivo ou monstro de filme b de terror, respira e dá sinais de, a qualquer momento, atacar novamente.

O mais impressionante, na cara de pau desses neoliberais, é que estão tentando buscar fôlego justamente no seu inimigo número um: o Estado.

É claro que não espero que o mundo se torne socialista de repente, nem que o capitalismo e seus tropeços periódicos sejam enterrados. O que eu espero é que a política neoliberal, com todos os seus cânones de total entrega dos destinos das nações ao mercado regulador, como um deus ex-machina, com sua pregação desavergonhada de Estado mínimo, deixando na mão milhões de trabalhadores, espalhando a fome e o desespero pelo mundo, seja devidamente enterrada, com uma estaca fincada bem no meio do coração.

Mas não é bem isso o que se vê por aí. Principalmente aqui, no nosso País, em que os demotucanos parece que não assimilaram bem a lição que levaram e continuam a estrebuchar de dentro de seus túmulos pútridos, em consequência da pregação monótona de certa mídia que anda por aqui e que deveu favores à ditadura e, agora, agarra-se de unhas e dentes à pregação neoliberal dessa gente.

Alguns sinais de como essa gente age estão aí, visíveis, tanto na pregação sistemática dos corvos que grassam e grasnam nas redações de jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, na internet, como em projetos e resoluções de políticos em cargos mais ou menos importantes.

Vejamos dois desses sinais.

O primeiro é a questão dos impostos. Falar da carga tributária é ibope certo para presidentes de associações que congregam tanto industriais quanto latifundiários ou agronecistas. Todos latem unanimemente contra os impostos, principalmente, claro, os federais, já que a União está nas mãos de seus opositores. Sobre impostos municipais e estaduais eles se calam ou falam apenas en passant, como se todos os males do mundo, em termos de cobrança de impostos, estivessem nas costas do Governo Federal. Claro, há prefeitos e governadores demotucanos que não querem nem ouvir falar em redução de seus impostos ou, mesmo, em reforma tributária. O medo de perder receita, nesses rincões, é enorme.

Ora, imposto, para essa gente, rima com Estado mínimo. Ou seja, querem que o Estado interfira o menos possível em seus negócios, para que seus lucros sejam os maiores possíveis. E nada de impostos. Afinal, para eles, a iniciativa privada resolve todos os problemas. E aí está o primeiro e escandaloso erro de raciocínio dessa gente: as empresas têm, sim, de dar lucros, para crescer, produzir emprego e remunerar seus acionistas, mas não têm nenhuma outra função social que não sejam, primeiro, gerar empregos e, segundo, pagar impostos para que seus lucros não sejam tão escandalosos que impeçam um mínimo de justiça social.

Bancos, indústrias, agronegócios etc. não têm nem podem ter obrigações sociais caritativas. Não têm que ter escolas, projetos sociais e outras baboseiras desse tal marketing social que serve apenas de cala boca, de esmola, para satisfazer a consciência dessa gente e tentar manter os pobres longe de seus domínios.

A verdadeira justiça social se faz através dos Governos, do Estado, com o dinheiro dos impostos de todos os cidadãos e, principalmente, dos impostos pagos pelos empresários. Os países mais desenvolvidos socialmente são aqueles que têm altas cargas tributárias. Se o governo não gasta bem, se é corrupto, se não promove a justa distribuição de renda, ao converter o dinheiro dos impostos em programas sociais, em educação e saúde, em infraestrutura etc., tem-se que repensar o Governo, em dar ao povo a oportunidade para escolher melhor seus governantes. E isso passa, principalmente, pela eliminação dos políticos como classe. Não pode existir uma “classe dirigente” ou uma “classe política”. Por isso, uma reforma política tem de ser feita para que se acabe de uma vez por todas com isso. Como? Talvez impedindo a reeleição para um mesmo cargo de todo e qualquer ocupante de qualquer posto público do Executivo e do Legislativo. E também formas de eleição para os tribunais do Judiciário, nem que sejam eleições fechadas, mas se acabe com qualquer cargo vitalício. Em vez de investirmos contra os Poderes da República, é necessário que se revitalizem tais poderes, que se busquem novas formas de aplicar a velha e boa democracia.

Mas, não é bem isso o que se vê por aí. Demonizar as instituições não é o melhor caminho. Se temos deputados, senadores, vereadores, governadores, juízes corruptos é porque ou os escolhemos mal (e sempre os mesmos, pela famigerada reeleição, viciada pelo poder econômico ou pelo poder de mídia de alguns poucos) ou não os escolhemos e eles ficam lá, com suas togas eternas, a fazer e falar bobagens, apegados ao poder, como jabuticabas ao tronco.

O segundo sinal da permanência das ideias ultrapassadas dos neoliberais aparece em pregações e projetos que buscam dar à iniciativa privada ou ao mercado as funções de que um verdadeiro Estado democrático não pode abrir mão. É a famosa privatização. É dar à raposa o direito de tomar conta do galinheiro, na esgarçada metáfora. Privatiza-se a saúde, e o que vemos são planos privados de assistência médica a enfiar a faca em seus usuários, prestando serviços e atendimento sofríveis por preços extorsivos. Privatiza-se o transporte público das cidades, esquecendo-se de que o direito de locomoção é básico, além de constitucional, e os meios de transporte não podem ser objeto de lucros exorbitantes, como acontece em quase todas as cidades.

E agora (como exemplo de suma cara de pau dessa gente), o alcaide demotucano de São Paulo faz aprovar na Câmara, pelos seus capachos, um projeto que dá direito à iniciativa privada de desapropriar um imenso território no centro da cidade, com a desculpa de recuperar uma área degenerada e corrompida pelo descaso de inúmeros prefeitos, cujo apelido, “cracolândia”, dá bem a dimensão do estado em que está. Ora, desapropriar prédios e terrenos degradados é função do Estado e não de empresas nacionais ou multinacionais que só visam ao lucro. É tirar de muitos para dar a poucos. É simplesmente vergonhoso e, acredito, inconstitucional tal idéia estapafúrdia que, se conseguir vencer, dará bem ideia de como pensam os nossos neoliberais demotucanos que pretendem tomar conta do País nas próximas eleições, se o povo não se conscientizar de tal tipo de estupidez.

Eles não emendam. Mesmo com toda a encrenca em que meteram todas as nações do mundo, provocando recessão, fome, desemprego, com suas políticas de estado mínimo, de todo o poder ao mercado. Mercado que, agora, se socorre dos governos que eles tanto combateram e exauriram com suas idéias.

Portanto, cuidado, povo, muito cuidado. Eles estão aí, à espreita, prontos para começar tudo de novo!

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