UMA SOCIEDADE QUE MATA, UMA SOCIEDADE QUE NÃO PUNE

(Daniel Carranza - viagem ao amanhecer)

O assunto é complexo. Não pode ser levado para o lado da política partidária. Tem que ser discutido como política pública. Tem que ser discutido em bases de ética e sociedade. Sem vieses religiosos ou político-partidários.

Somos uma sociedade que mata. Mata-se por qualquer motivo ou por nenhum motivo. Jovens matam. E morrem. Bandidos matam e morrem. Policiais matam muito e morrem muitos também. A barbárie parece não ter fim.

Por que damos tão pouco valor à vida humana?

Eu tenho as minhas explicações - que podem não ser as verdadeiras. E cada um pode encontrar mil outras, para defender mil pontos de vista diferentes. Faz parte da discussão, faz parte do processo democrático e civilizatório.

Mas há um ponto para o qual todos convergem: é preciso deter a matança. De alguma forma. E, nesse caso, não sejamos hipócritas: por mais que isso arrepie as mentes mais "evoluídas" e prestigie o mais rançoso conservadorismo, não podemos negar que os fins podem, sim, justificar os meios.

Nossas leis são pusilânimes e nosso sistema penal parece dizer que o crime compensa. Ou melhor, o crime de morte compensa, já que, às vezes, penalizamos com rigor pequenos delitos, numa desproporção entre o ato cometido e a pena imposta, e somos complacentes com o crime de morte, mesmo quando as penas são duras, através de mecanismos que levam à soltura do assassino depois de cumprir parte da pena e não a pena toda, como se o total apenado fosse injusto, o que leva a uma sensação de impunidade, esvaziando o sentido do próprio julgamento. Mas tudo isso é questão para ser resolvida por nossos legisladores, e implica muita discussão. O que importa é que precisamos tirar dessa discussão o imediatismo. Porque, quando acontece um crime hediondo, logo milhares de pessoas literalmente berram por punições mais enérgicas, o que parece não estarmos preocupados com o crime, mas com o criminoso. A função da lei é estabelecer com o máximo de justiça a quantidade de punição em função do tamanho do delito, conforme seja consenso da sociedade. A individualização do criminoso só ganha importância no ato do julgamento, para efeito de caracterização de elementos atenuantes ou agravantes da pena. Não se pode elaborar leis com o pensamento num determinado criminoso ou num determinado ato criminoso.

Há um outro aspecto perverso em nossa sociedade, o que aprofunda outra perversidade: o criminoso, para a sociedade conservadora e atemorizada por quaisquer crimes mais hediondos ou de maior repercussão, passa a ser visto como "monstro", contra o qual todas as misérias e sofrimentos humanos devem se abater. Então, não cuidamos de nossas prisões, pois achamos que elas devem ser uma espécie de "inferno", ou, no máximo, um "purgatório": lugar de sofrimento. Desumanizamos a imagem do detento, entregue aos "demônios" (carcereiros), que ganham o direito de dispor até da vida dessas pessoas, mantendo-as sob condições totalmente degradantes. As condições prisionais são a punição, e não a privação da liberdade. E isso é um absurdo que está no inconsciente coletivo de nosso povo (e de muitos outros povos), que veem o encarceramento como vingança e não como punição, esquecendo-se de que o objetivo do encarceramento é afastar por um tempo ou definitivamente do convívio da sociedade os indivíduos que não podem com ela conviver, por terem delinquido ou por serem um perigo para as demais pessoas. A pena é a reclusão, não as condições carcerárias. O fato de um indivíduo ser um criminoso - não importando seu crime - não nos dá o direito de torturá-lo, de tratá-lo de forma desumana, de querer que ele morra à míngua ou viva em condições degradantes dentro de uma prisão.

Assim como sou totalmente contrário à pena de morte, porque depois de executada não há como revertê-la, em caso de erro de julgamento, e porque não é função do Estado matar ou vingar-se, além de outros argumentos mais profundos e de conteúdo ético e humanitário, sou também totalmente contrário a que mantenhamos nossos detentos em condições degradantes, em prisões onde o indivíduo seja tratado como "coisa" descartável, ou lixo que não se recicla. Condição carcerária degradante é, na minha opinião, um crime tão hediondo quanto a tortura.

Isso está muito claro na posição da sociedade, em relação ao famoso "massacre do Carandiru", quando a polícia militar de São Paulo invadiu o presídio, rebelado por disputas entre gangues internas, e matou a sangue frio 111 presos, numa das mais horrendas ações de que se tem notícia na história policial do País. Principalmente quando se sabe que os detentos não estavam armados, pelo menos não com armas de fogo, e que a maioria foi morta no próprio ato de rendição. Enquanto a mídia nacional e internacional e os humanistas todos praticamente condenaram unanimemente a ação da PM de São Paulo, a população manteve um olhar de até certa simpatia ao fuzilamento dos presos, como se isso fosse um favor à sociedade, ao livrá-la desse "lixo".

Também é sintomática dessas ideias "higienistas" de uma grande parcela da população a notícia - falsa, muito falsa - que corre nas redes sociais de que os presos ganham dinheiro do governo, enquanto estão presos, numa espécie de "bolsa-detenção", o que leva muitas pessoas a expressar sentimentos de revolta não só contra isso, mas contra a população carcerária em geral.

É preciso que a sociedade entenda - e isso é um processo civilizatório - que os criminosos que ela gera, os marginais e os marginalizados, os pobres e os miseráveis são todos seres humanos como qualquer outra pessoa e são fruto das condições dessa mesma sociedade, o que a torna tão responsável por eles quanto é responsável por todos os cidadãos, não tendo o direito, portanto, de condená-los à degradação quando alguns desses indivíduos cometem delitos. Se a sociedade produz seres inadequados à convivência com outros indivíduos, é sua, sim, responsabilidade de cuidar deles da mesma forma como cuida de todos os demais, mesmo quando condenados por sejam lá quais crimes. O assassino não perde sua condição de ser humano, ao matar.

Então, temos aí dois problemas: uma visão distorcida do problema da delinquência, com leis inadequadas e complacentes, e uma visão revanchista, de vingança, de ódio, à população carcerária.

Cadeia tem duas funções: punir e recuperar. Nosso sistema carcerário só pune. E o faz da maneira mais desumana possível. Claro, há os indivíduos irrecuperáveis, mas esses são exceção e mesmo eles não podem ser tratados desumanamente, porque, como disse e reafirmo, eles continuam sendo cidadãos e, principalmente, seres humanos, e o Estado ou quem o representa não são vingadores, não têm e não podem ter o direito de torturar ou tratar a quem quer que seja de forma degradante, contra todos os princípios humanitários.

Talvez por isso, o Estatuto do Menor e do Adolescente tenha uma visão extremamente protecionista, até em relação ao menor infrator. A desconfiança absoluta no sistema penal produziu a proteção absoluta ao inimputável. Então, a discussão que se abre a cada crime hediondo cometido por menor ganha foro de revolta popular contra uma lei que é justa nas intenções, mas falha na sua aplicação. E a discussão que toma o público não se calca em argumentos racionais, diante de fatos que comovem, como um assassínio frio de um jovem por outro, este menor e, portanto, provavelmente não passível de punição mais rigorosa: quer-se, simplesmente, diminuir a maioridade penal, para tratar adolescentes como adultos e aplicar-lhes as mesmas penas que ao criminoso comum, como se isso fosse resolver o problema da delinquência de menores.

Não sou e não poderia ser a favor de tal insanidade, porque diminuímos hoje a maioridade para 16 anos e, daqui a alguns anos, para 14 e não sabemos nunca onde isso vai parar. Daqui a pouco, estaremos pedindo a prisão de recém-nascidos, por terem provocado, com seu nascimento, a morte da mãe.

Mas, por outro lado, não podemos deixar a sociedade sob risco, ao não punirmos adequadamente e  não recuperarmos de forma convincente os menores que cometem crimes considerados hediondos. Assim como colocamos de castigo nossos filhos pequenos, quando "saem da linha", ou seja, quando não se comportam, e procuramos ser o mais justos possível, sem que lancemos mão de métodos físicos, absolutamente contrários a qualquer metodologia educacional, também a sociedade precisa ter regulamentos mais severos - e justos - para punição de menores que não sejam apenas "infratores", mas que cometeram crimes mais graves.

Sem dúvida, liberdade com "ficha limpa" aos 21 anos, como se nada houvesse acontecido, parece-me um tanto absurdo e até mesmo não condizente com a realidade tanto social quanto psicológica desses menores. Não estamos fazendo nenhum bem nem à sociedade nem a eles mesmos, porque fica claro que a ideia de que a punição também deve servir de exemplo desmancha-se por completo, sinalizando aos demais menores - e aos adultos que os induzem ao crime ou que comandam suas ações - que a vida humana realmente não tem nenhum valor. Portanto, um sistema mais duro de punição precisa ser imposto, sem que se altere a atual maioridade penal. E também deve ser agravante, e bem agravante, a indução de menores ao crime por adultos.

Qual seria esse sistema? Muitas são as possibilidades e é direito da sociedade e seus representantes discutir a melhor forma. E a hora é agora. Adiar tal discussão é irresponsabilidade, diante do clamor popular por medidas mais drásticas e de alcance duvidoso ou que provoquem danos irreparáveis que podem ser tomadas no calor de fatos de grande comoção social.

Quaisquer que sejam as medidas que provoquem aumento de penas para menos que cometem crimes hediondos - e não para menores "infratores" - há que se resolver um problema sério: melhorar as condições de recolhimento desses menores. Separá-los por delitos não seria má ideia. Mas, principalmente, não jogá-los em minipenitenciárias onde cabem centenas de jovens e, geralmente, com superpopulação, em que as condições de vida são degradantes, sob as vistas de "monitores" que só têm como única forma de manutenção da ordem a imposição de disciplina férrea, muitas vezes com o uso de força física. Isso não educa ninguém. Isso não recupera ninguém. Há que se pensar em pequenas unidades, para um número razoável de jovens, sempre poucos e nunca muitos, com supervisão de educadores, psicólogos, médicos, ou seja, lugares que recuperem a identidade e autoestima desses jovens, e não sejam escolas de revolta e de crime. Isso eu já disse em artigo anterior e volto a reforçar, aqui. E ainda mais: dizer que não há dinheiro para isso é estupidez. Porque dinheiro há, sim, e, se não houver, arruma-se. Basta vontade política. Dos governantes e da sociedade. Porque é muito mais barato investir na recuperação e educação dos jovens "infratores" do que em complexas medidas de segurança.

E mais, ainda: eles não são tantos assim, que possam custar tanto dinheiro. Consultem-se as estatísticas. O número dos que matam não é exatamente aquele que nos faz crer a repercussão de seus crimes. São poucos. Muito poucos. E eles mais morrem do que matam. Matam-se eles mesmos, em lutas de gangue. Matam-nos os chefes de tráfico, por dívidas e outros delitos contra a lei do tráfico. Matam-nos carniceiros e justiceiros contratados por comunidades ou pequenos comerciantes cansados de furtos em suas lojas. Mata-os a polícia, por qualquer motivo e por nenhum motivo. Mas, matam-nos principalmente a miséria, a injustiça social, a falta de perspectiva de vida, o olhar de nojo e de medo de todos nós, trancados em nossos automóveis, em nossas casas gradeadas, em nossos apartamentos com segurança eletrônica e guardas armados.

Enfim, precisamos quebrar o paradigma de uma sociedade que mata e de uma sociedade que não pune. E só uma discussão séria, sem os arroubos de retórica e de demagogia, sem ranços de visão de mundo revanchista ou complacente, sem preconceito, é que poderá nos tirar desse impasse.

MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS, OU: OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE

(Brueghel - detalhe)

Todas as vezes que ocorre um crime bárbaro (todo crime de morte é bárbaro, não?), a discussão sobre maioridade penal aos 16 anos toma conta da sociedade. Muito papel e tinta são gastos. Horas de rádio e televisão são dedicados ao assunto. Políticos propõem projetos de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Especialistas dão palpites. E o povo se divide entre aqueles são "a favor" e os que são "contra".

O assunto é espinhoso. Envolve emoção. Porque se trata de jovens, quase crianças, considerados até agora "inimputáveis", por nossas leis. E quando o assunto refere-se a essa faixa etária entre a total inocência e a idade adulta, nós não sabemos bem o que fazer: oscilamos entre o olhar cândido da proteção total e o olhar rancoroso de quem só vê o crime e a necessidade de puni-lo da forma mais rigorosa possível.

Entre esses extremos, imobilizamo-nos. E não discutimos seriamente o assunto. Não sei se terei, eu também, condições de fazê-lo de forma racional ou, pelo menos, sem as paixões dos extremos. Vou tentar. E começo, não sei se de forma certa ou errada, com uma croniqueta publicada no facebook por meu amigo Luiz Cláudio Lins:

"Pena que ainda tenhamos tanta influência católica no grau de escrúpulo social. Mas imaginemos tal cenário:

Como o o rapaz que assassinou outro rapaz em SP o fez antes de completar 18 anos, ele apenas terá uma medida punitiva sócio- educativa de, no máximo, 3 anos e depois será colocado em liberdade sem ônus com a justiça; Essa é a lei que vale para todos os jovens brasileiros,no momento, de qualquer origem social.

Mas é uma lei que não agrada grande parte da população brasileira. Que não pode ser consultada de forma plebiscitária pois este é um direito previsto constitucionalmente.

Então, já que o criminoso não será objeto de uma pena mais "severa" nem nesse curto período de tempo em que estará privado de liberdade será alvo de qualquer ação de reinserção social (ele sairá igual ou pior que entrou), poderíamos usá-lo como uma cobaia.

Seria convocada a população da capital para, em determinada hora e local, apedrejá-lo. Simplesmente assim. Ele, ao centro de um espaço, e ao seu redor as pessoas munidas de pedras.

Provavelmente, caso a afluência de público fosse alta, ele morreria ao final. Da mesma forma que morreu sua vítima (só que um tanto mais lentamente e talvez merecidamente segundo a opinião de alguns).

E pronto. Televisões e câmeras de segurança gravariam a cena e, por tecnologia já existente, impediria a identificação dos justiceiros.

Ao final, todos voltariam para suas casas satisfeitos e triunfantes diante da 1ª vez que o Bem aplacou o Mal. Que a justiça, de fato, foi feita.

O episódio serviria como alerta para outros jovens que ousassem agir da mesma forma; E se algo ocorresse parecido mais um seria escolhido para novo apedrejamento.

E isso se incorporaria aos nosso hábitos como ir ao cinema, ir ao shopping, ir ao estádio de futebol, na igreja ou na academia.

Toda semana um apedrejamento de alguém "incorrigível" que deixará, definitivamente, de ser cruel e maléfico.

E assim nossa alma, aquela parte mais pura e elevada e que muitos acreditam que exista, seria lavada e deixada em paz."

Lavar a alma. A alma que muitos acreditam ser a nossa parte que deve ser salva, no conceito deísta e cristão. Essa a frase que me marcou mais na crônica, porque toca um ponto sensível para mim, as crenças da humanidade, nesses últimos dois mil anos, os dois mil anos de vitória do cristianismo, no Ocidente.

O cristianismo é a seita das contradições absolutas: porque você pode ser um nazista de carteirinha dentro dos princípios cristãos (como muitos o foram, e nem vou citar nomes, para não despertar protestos) ou ser um santo, no mais profundo sentido franciscano que essa palavra possa conter no contexto cristão (já que Francisco voltou ao noticiário como nome de papa, podemos usá-lo como exemplo de todos conhecido).

O mártir e fundador do cristianismo prescrevia o amor total, até aos inimigos; e mandava oferecer "a outra face", em caso de agressão. Mas não teve - segundo os registros - nenhum pudor em fustigar os vendilhões do templo. Ao mesmo tempo que a doutrina cristã renova conceitos de convivência e ética, assimila e considera como "verdades" e "doutrina" os velhos chavões da receita judaica do chamado "velho testamento", onde pontifica o deus da carnificina, o deus do "olho por olho, dente por dente".

Assim, não nos espantemos com as oscilações extremas de nossa sociedade e de nossas leis: há vezes em que prevalece, como no Brasil, a visão franciscana, a complacência para com marginais e assassinos (penas suaves para crimes de morte; prescrição de penas em tempos menores; progressão de penas para crimes hediondos etc, etc, etc); há vezes em que prevalece, como em muitos estados dos Estados Unidos, a lei de talião, a lei "antiga", com o rigor do Estado a satisfazer os desejos sádicos da sociedade (prisão perpétua; punições exemplares para pequenos delitos; pena de morte etc, etc, etc).

Poucos são os estados em que se chegou a uma visão menos "cristã" e mais objetiva, baseada na ética e nos costumes e visões mais saudáveis de um processo, longo processo, muitas vezes, que privilegie a ideia de "civilização" (no seu sentido mais profundo de respeito a certos princípios básicos, como à vida e à natureza) e de civilidade, ou de convivência pacífica entre humanos.

Assim, a ideia de punição a jovens infratores coloca-se numa espécie de "limbo ideológico" dos mais complexos. Os defensores do rigor extremo não escondem suas posições ideológicas fundamentalistas (e o governador de São Paulo dá bem o exemplo do que eu quero dizer), enquanto os defensores da visão "educacional", de proteção e de amparo ao menor, seja ele apenas "infrator" ou "assassino" desfilam argumentos ideológicos que parecem pertencer a uma sociedade ideal e imaginária, e não ao mundo real.

Ficam ambas as partes de digladiando diante de casos e exemplos - que servem a ambos os argumentos, é só saber escolhê-los a dedo para o debate - sem entrarem fundo numa discussão muito mais importante: o que a sociedade deve fazer com aqueles que não seguem as suas regras, ou seja, como assimilar o "transgressor".

Porque é isso o que uma sociedade dita civilizada deve fazer. Nem ser complacente nem ser "vingadora" em relação àqueles que a desafiam. Aceitar que há sempre uma porcentagem de "marginais" ou "marginalizados" (no sentido estrito do termo, aqueles que vivem à margem da sociedade, não necessariamente contra a sociedade, mas que não encontraram o seu espaço dentro dela). São eles frutos das distorções de sempre, quando essas distorções - desde distribuição de renda até preconceitos e racismo - são evidentes, ou da simples ideia de que há, sim, mesmo nas sociedades mais justas, os desajustados, e que isso é algo com que se tem de conviver.

No caso dos nossos jovens, a sociedade constituída não pode adotar o discurso paternalista e complacente do idealismo que justifica o delito como resultado das injustiças sociais e, portanto, deve-se dar o máximo de proteção possível mesmo ao delinquente, nem adotar o revanchismo raivoso dos fundamentalistas que querem "lavar a alma", na crônica de meu amigo. Há que se buscar um senso justo na relação com os jovens que delínquem: diferenciar o jovem infrator do jovem que comete crimes de morte.

E mais: ao primeiro, dar tratamento decente em instituições que não sejam meros depósitos de gente, onde possam ser realmente educados no sentido mais amplo do termo, sem passar por constrangimentos (que, diga-se de passagem, são ilegais mas que continuam sendo diuturnamente praticados). Todas, praticamente todas as instituições de recolhimento de menores infratores no Brasil não passam de presídios disfarçados. Dirigidos por pessoas que, diante de um batalhão de menores, não encontram outra saída senão a disciplina férrea, conseguida através de maus tratos e imposição física. E não se pode dizer que não há dinheiro para melhorar esse tipo de instituição. Há, sim. O que falta é vontade política, é a conscientização de toda a sociedade para o fato de que o investimento em recuperação de jovens é mais barato e mais "lucrativo" do que o investimento na contratação de seguranças particulares ou na instalação de engenhocas de vigilância ou, mesmo, na instalação de grades em jardins e janelas de suas mansões. Instituições de recolhimento de menores infratores não podem ser imensos complexos para isolar num só espaço centenas de jovens (e ainda lutar contra a superpolução desses "presídios"), mas pequenas unidades dirigidas por educadores, mesmo que sejam essas muito mais caras. Porque, repito, dinheiro há e, se não houver, que as forças políticas e econômicas se unam para arrumá-lo, porque vale a pena. Podem ter absoluta certeza disso.

Quanto ao menor que pratica crimes de morte, não há que jogá-lo na vala comum dos presídios, mesmo depois de completados os dezoito anos, nem diminuir a idade penal, como querem muitos, mas buscar alternativas de reeducação em prazos mais longos, que envolvam a capacidade de avaliação de pessoal especializado, com controle do Estado e da sociedade, para que esse jovem sinta que está sendo, sim, punido, como toda criança ou jovem são punidos pelos pais, não como "revanche" ou "vingança", mas com o objetivo de recuperá-lo para uma vida saudável dentro da sociedade e para uma visão ética de respeito à vida. Isso implica buscar condições para um tempo maior (quanto? - só uma discussão séria e sem rancores poderá determinar), resolvida por uma junta de especialistas que deverão acompanhar sua recuperação e reavaliar de forma séria e competente as condições para sua soltura.

Enfim, se não for essa a saída, que se busquem outras, que se discuta o problema com objetividade, sem os ranços cristãos do amor e do perdão absoluto ou do deus vingador. Ao Estado cabe buscar recursos que a sociedade determinar para resolver o problema com competência, e não se imiscuir na discussão de forma autoritária, sem a devida cautela que devem ter os governantes ao tratar de assuntos complexos da sociedade. Porque o risco de cairmos em soluções degradantes existe e, se adotadas, só servirão mesmo para "lavar a alma" dos fundamentalistas de plantão, como muito bem descreveu o meu amigo Luiz Cláudio em sua crônica.

NÃO, NÃO HÁ FATALIDADE QUANDO SE MORRE NUM CAMPO DE FUTEBOL

O Corinthians, campeão da Taça Libertadores da América, vai jogar nas alturas da Bolívia, em Oruro, a 3700 m acima do nível do mar. Um jogo de risco e de expectativas, pela estreia.

Duzentos torcedores corintianos acompanham o time na jornada épica. Nada de mais que esses chamados "loucos pelo time" tenham enfrentado as agruras da longa viagem para prestigiar aqueles que eles consideram heróis, depois de uma vitória quase quixotesca, em campos do Japão, pelo título mundial interclubes.

Apenas um detalhe: entre esse duzentos "loucos", há alguns que levam a sério o epíteto da torcida, além de serem acabados imbecis frequentadores de campos de futebol. E são esses idiotas que roubam a protagonia do jogo que devia se limitar às quatro linhas do campo: para comemorar o gol de seu time, aos cinco minutos do primeiro tempo, soltam rojões e sinalizadores (que são proibidos) e mais: dirigem um desses sinalizadores para a torcida adversária. Um moleque de quatorze anos, que ali fora para acompanhar, talvez pela primeira vez, o seu time; um moleque boliviano, morador distante quase duzentos quilômetros, que para ali viajara em busca da emoção de uma partida de futebol, é atingido no olho direito pela estupidez do "louco" que estava na torcida adversária. E morre.

Não. Não se pode falar de fatalidade. Fatalidade é terremoto, enchente, tufão... Fatalidade é estar onde não se devia estar. Mas, um campo de futebol não é lugar onde não devia estar, quando o seu time do coração está em campo. E campo de futebol não é lugar para se morrer, principalmente se você é apenas um jovem torcedor. Falar de fatalidade diante de tal estupidez é aceitar como normal que uma banda de música solte rojões dentro de uma boate fechada com mais de mil pessoas e provoque um incêndio que faz mais de 340 vítimas. Falar de fatalidade é pensar que não há responsáveis por atitudes absurdas, improváveis e estúpidas. Porque há, sim, culpados tanto na tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quanto na morte desse garoto boliviano. Se há desproporção de vítimas, a dor é a mesma quando se perdem vidas, não importa quantas, por motivos que poderiam ser evitados.

Então, quem são os culpados nesse episódio do sinalizador?

Vamos ter que fazer um histórico de eventos e situações e criações humanas que beiram o absurdo e a insensatez, ao longo de muitos, muitos anos. Comecemos pelos culpados mais amplos, para chegarmos aos culpados específicos:

Primeiro, a mídia. Sim, meus amigos, a mídia. Sempre ela, a poderosa mídia, que interfere na nossa vida em aspectos que ela mesma não tem controle, ou finge não ter controle, porque há todo um jogo de cena, de esconde-esconde, de gritinhos histéricos de liberdade de opinião e outras cretinices que obstruem o verdadeiro significado das palavras.

Por que a mídia é culpada, num incidente desse tipo? Vejamos.

É sim, criação da mídia, a ideia da mítica torcida fanática, "sofredora" por anos e anos sem um título, da torcida "fiel" que se transforma em "nação corintiana", como se torcer para um clube estivesse no mesmo nível de emoção ou de pertencimento a um País ou a um grupo étnico. Tudo bobagem, para vender jornal, para produzir notícia, para ganhar dinheiro. Nenhum time de futebol devia poder provocar o mesmo tipo de paixão que se tem por causas muito, muito mais nobres. Um time de futebol é só um time de futebol. Que perde e ganha, como todas as equipes de qualquer esporte coletivo.

E por que se criou essa "mística", esse fanatismo? Porque a torcida corintiana começou a crescer, a dar espetáculo, a atrair a atenção. E houve aquela famosa "invasão" corintiana ao Maracanã, há alguns anos, quando a torcida tomou conta do então maior estádio de futebol do mundo, atrás de uma vitória de seu time. O monstro - que já estava aí - foi retroalimentado pela mídia, que incensou e incentivou sempre esse tipo de comportamento, porque descobriu que escrever sobre o Corinthians, falar sobre o Corinthians, produzir filmes ou material para a televisão sobre o Corinthians atrai público, atrai leitores, atrai, consequentemente, fama e dinheiro. E a mídia vive de seguidores, de patrocinadores, de dinheiro, enfim. E o monstro, incentivado pela mídia, tem crescido e ganhado epítetos, desde o termo "fiel", que remete ao fanatismo religioso, até o mais recente, "loucos". E os "loucos" fazem esse tipo de coisa, que é lançar um mortífero sinalizador contra adversários anônimos e completamente desconhecidos, já que a torcida do time adversário - o San José - não tem, nunca teve e provavelmente nunca terá qualquer motivo de desavença ou de hostilidade em relação à torcida ou ao time de futebol chamado Sport Club Corinthians Paulista.

Segundos culpados: a diretoria do clube. Ou melhor, as diretorias de todos os clubes e, por extensão, todos os dirigentes de futebol, desde as Federações estaduais até as poderosas CBF e FIFA.

Sempre condenei a existência, por absurda, das chamadas "torcidas organizadas". São um bando de baderneiros que se unem não exatamente para torcer para um clube, mas para provocar o adversário, para realizar enfrentamentos com outras torcidas, para tomar lugares nos estádios de pessoas que querem torcer com tranquilidade. E mais: usam o nome do clube - que é um patrimônio privado e valioso - para se estabelecer como pretensas sociedades que não têm nenhuma base jurídica, mas se apropriam também dos símbolos

acha dona desses bens e que só provocam - como todos sobejamente  o sabem - o temor por onde passam, em suas investidas contra adversários, contra os bens públicos, provocando ferimentos e até mortes, muitas mortes. E os clubes - no caso, o Corinthians - são culpados, sim, por terem sido inicialmente omissos em relação ao surgimento dessas torcidas e, depois, por até mesmo incentivar sua existência, dando-lhes voz em decisões internas e patrocinando-as com dinheiro, ingressos e privilégios nos estádios. São responsáveis, sim, pela alimentação e pelo crescimento dos monstros, sob os olhos complacentes dos dirigentes máximos do futebol, que poderiam, sim, baixar normas que levassem a que os dirigentes dos clubes coibissem a existência das torcidas organizadas ou que, pelo menos, não as incentivassem.

Terceiros culpados: o poder público. Principalmente o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública.

O Ministério Público já fez várias denúncias contra a existência dessas hordas bárbaras, mas não teve peito de levar adiante medidas que as pusessem totalmente fora da lei ou, melhor, que reconhecessem que seu funcionamento não tem respaldo legal. Quando chega a hora de realmente criminalizar o comportamento dessas torcidas, sempre se faz uma conta de chegar, o famoso "termo de ajustamento" e tudo continua igual. Os vândalos seguem sua sina de vândalos, sob o olhar às vezes conivente, às vezes furibundo dos órgãos de Segurança Pública, ambas as atitudes condenáveis, porque ou não reprimem de forma civilizada aquilo que não respeita a civilização ou o fazem de forma incivilizada, ou seja, descendo o cacete, como se a violência das hordas justificasse a violência policial. E o monstro, tocado em seus brios guerreiros, alimenta-se da violência, para, através do desafio aos órgãos repressores, arrebanhar mais indivíduos violentos para as suas fileiras.

Há, agora, os responsáveis específicos do evento: primeiro, a polícia boliviana. Sim, não vou aliviar a responsabilidade policial, que devia ter revistado com mais rigor - se é que houve revista - a todos os torcedores, para impedir que entrassem no estádio com objetos perigosos, como os tais sinalizadores. E finalmente, os próprios indivíduos que entraram com esse tipo de petardo em campo, quando sabem - e não podem se fazer de inocentes, porque nada têm de inocentes - que esse tipo de material se constitui, na verdade, numa arma de ataque, muito mais do que um objeto de uso em comemorações de alegria. Tinham, sim, segundas intenções. Entraram no estádio com a ideia de que iriam não para uma partida de futebol, mas para uma batalha com a torcida adversária, em muito maior número e, portanto, muito mais perigosa, num tipo de raciocínio ilógico de que todo adversário é inimigo. E inimigo merece... morrer!

Portanto, já que não se podem punir os responsáveis longínquos, porque não há como definir atos específicos, devem ser os torcedores severamente penalizados, para que não se repitam atos como esses. E também ao clube, ao Corinthians, de acordo com as normas da Federação Latino-americana de Futebol, devem ser impostas sanções severas, já que os clubes são corresponsáveis pelas atitudes de seus torcedores.

E o que mais?

Ah, sim, há muito o que fazer: buscar formas de amenizar o fervor místico de torcedores imbecilizados pelo fanatismo, através de campanhas educativas, em todos os meios de comunicação, coisa que se devia impor à mídia, como forma de cobrar dela a parte de responsabilidade que lhe cabe, aos educadores, aos formadores de opinião. E também, principalmente, acabar de uma vez por todas com a existência dessa praga chamada "torcida organizada". Processar seus dirigentes, por danos à imagem dos clubes, ao patrimônio público e ao consumidor em geral, por impedi-lo de assistir com tranquilidade aos jogos de futebol; fechar e lacrar suas sedes e impedir que se reúnam e que voltem a existir. E os que praticam ou praticaram violência em estádios de futebol ou por causa do futebol sejam banidos, banidos para sempre, dos campos, com a obrigação de se apresentarem numa delegacia de polícia sempre que houver um jogo de seu time.

Enfim, há muito o que fazer, para que volte a paz ao futebol. Medidas, medidas práticas, efetivas, não apenas promessas ou passeatas em favor da paz ou coisas do gênero. Chega de paliativos, chega de conivência.

POR QUE A IMPRENSA BRASILEIRA É GOLPISTA?

Li, há dias, um artigo de famoso intelectual ligado à musica (não vou citar o nome) criticando os que chamam nossa imprensa de golpista, com o argumento mais do que manjado da liberdade e da lisura de nossos grandes jornais.

Mas, não é bem assim. Não há liberdade na imprensa, nem nossos jornalistas são isentos ou têm algum apego à ética. 

O que prevalece é a opinião dos patrões. E a grande imprensa nacional está nas mãos de não mais de seis grandes famílias, cujos interesses predominam, porque são famílias ligadas à velha política das elites que sempre estiveram à frente do atraso nacional, em termos sociais. São a gente que deseja manter o poder a qualquer custo.

Por isso, mentem. Por isso, tentam de todas as formas induzir o povo a seguir sua cartilha retrógrada, representada no passado por partidos como a UDN e, hoje, pelo PSDB e DEM. 

Uma imprensa isenta não devia opinar, a não ser, talvez, em editoriais internos (e, assim mesmo, isso é extremamente discutível); uma imprensa isenta não devia adotar partidos políticos; uma imprensa isenta não devia tentar interferir na vontade do povo... Paremos por aí, é inútil. Porque tudo o que devia ser uma imprensa isenta é o contrário do que se pratica aqui (e provavelmente na maioria dos países do mundo). Ou seja, não existe imprensa isenta. Mas, golpista... isso nós somos os campeões.

Vejam o exemplo do golpismo crônico na manchete de O GLOBO de 1964, após o golpe que depôs o Presidente João Goulart: a democracia está sendo restabelecida.

Como assim, cara pálida?

João Goulart era o presidente constitucional do Brasil. Porque ocupou a vaga deixada com a renúncia do Sr. Jânio Quadros, este sim, um golpista profissional, apoiado pela grande imprensa e que tentou, com a renúncia, "voltar nos braços do povo" para fechar o Congresso, que era hostil ao seu desgoverno, mas não deu certo. João 

Goulart foi eleito vice-presidente. Isso mesmo, eleito! Porque, naquela época, o povo votava para vice-presidente!

João Goulart tentava negociar com as forças mais esclarecidas e com o povo um projeto de País, com as chamadas reformas de base, o que irritava profundamente as chamadas elites, principalmente as elites retrógradas, comandadas pela UDN, pela grande imprensa e pela Igreja Católica Apostólica Romana. 

Não havia nenhuma possibilidade de o Presidente atentar contra a democracia, já que não contava com o apoio das Forças Armadas. Aliás, as Forças Armadas é que se agitavam nos quartéis contra ele, insufladas pelos editoriais da grande imprensa.

Havia liberdade total. Tanto é que se realizavam em todo o País manifestações livres tanto a favor quanto contra o governo. Era uma época de grandes debates, de discussões calorosas, porque o País trilhava um novo ciclo de desenvolvimento iniciado sob o mais democrático de todos os presidentes, Juscelino Kubistchek. 

Se havia algum risco à democracia, este vinha justamente dos gorilas que se agitavam nos quartéis sob qualquer pretexto ou sob pretexto nenhum, apoiados claramente pela grande imprensa, subsidiados pelo capital proveniente dos grandes latifúndios e das grandes indústrias que nasceram, por ironia, justamente por causa de um governo democrático como o de Juscelino, e apoiados  pelo anticomunismo clerical e por governos estrangeiros - leia-se: pelos Estados Unidos - envolvidos numa guerra fria estúpida de ojeriza a tudo o que fosse democrático ou que tivesse indício de socialismo ou comunismo. 

Não havia democracia a ser restabelecida!

No entanto, o golpe - este sim, um dos maiores atentados à democracia que já se realizou em nosso País - teve o apoio irrestrito da grande imprensa. E mais: foi anunciado e vendido como "restabelecimento da democracia", o que a História logo depois comprovou que era justamente o contrário! 

E eles, os magnatas da nossa grande imprensa, sabiam o que estavam apoiando, pois ajudaram na conspiração para derrubar o Presidente Constitucional e colocar no lugar um gorila da mais pura tradição golpista da América do Sul, continente mais do reconhecido pela truculência e pela visão retrógrada de seus militares.

O que veio em seguida todo mundo sabe: fechamento do Congresso, leis impostas por militares para calar a voz de quem se lhes opusesse, perseguição, prisão, tortura e morte de opositores, e todas as mazelas da falta de democracia, sempre tudo isso apoiado pela nossa grande imprensa.

E foi assim sempre: a nossa grande imprensa, comandada com mão de ferro, por meia dúzia de famílias, esteve sempre do lado dos mais poderosos, como poderosos são os seus interesses a defender, contra o povo, contra a melhoria de condições de vida de nossa sociedade, mentindo sempre, para manter o status quo, tentando sempre influenciar a vontade do povo (nem vou me referir à sua criação mais odiosa, o senhor Fernando Collor de Mello). 

Por isso, mesmo nas manchetes mais inocentes de nossos jornalões, há sempre o bafo podre das bocas cheias de dentes dos poderosos que comandam com mão de ferro a consciência de seus empregados, que são sim, livres, para escreverem e publicarem tudo o que quiserem, desde que não contrariem a opinião dos seus patrões, com suas bocarras abertas sempre prontas para morder quem se coloca em seu caminho e para abocanhar, através de seus partidos agregados, uma fatia cada vez maior de poder. 

Onde está a isenção de nossa imprensa, de nossa mídia? Onde está a liberdade de imprensa, tão decantada e defendida, quando se trata de seus interesses, mas que deixa de ser liberdade quando se propõem leis que realmente democratizem os sistemas de informação de nosso povo, com o acesso de outras correntes, de outras facções da sociedade que não apenas a elite a esses meios?

Por isso, são sim, uma imprensa antidemocrática, antipovo, antidesenvolvmento com distribuição de renda e oportunidade para todos.

Por isso, são sim, uma imprensa golpista e merecem que os chamemos de PIG - Partido da Imprensa Golpista.

KAFKA, OU 52 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL: UM TESTEMUNHO

(Salvador Dalí)

Esse vai ser um longo, longuíssimo artigo. Porque pretende cobrir 52 anos de história - surreal, se posso usar esse termo - de nosso País. E mais: é um longo artigo que expressa - e devia ser inútil dizer isso - a opinião estritamente pessoal do seu autor. Não há fontes, não há citações, não há outras opiniões, apenas a do autor.

Tudo começa nos anos 60. Presidente: Juscelino Kubistchek. Construção de Brasília. Mas, mais importante que a construção da nova capital - NOVACAP, na mídia da época - é o momento de liberdade que vive o País. Um presidente eleito que sofre um golpe antes de sua posse e anistia os golpistas em nome da democracia. Um presidente que não usa nenhum dos artifícios de poder de seus antecessores e que consegue levar o navio Brasil ao porto seguro de aparentes instituições democráticas, assimilando todos os golpes da oposição. E mais: consegue modernizar o País. E construir - algo absolutamente inédito - uma nova capital em quatro anos de governo.

Claro, deve ter feito inúmeros conchavos o esperto Juscelino, para obter sucesso em seus planos. Deve ter vendido a alma a muitos demônios - e sabemos, hoje, que esses demônios estiveram presentes em toda a história do País - para conseguir que o Brasil medieval desse lugar ao País industrializado que surgiu a partir de seu governo. Não vou, aqui, citar seus feitos: pertencem à História e deveriam ser de conhecimento geral. Brasília é apenas uma de suas realizações, embora - justiça seja feita - a que ofusca todas as demais.

Mas, a grande obra de Juscelino está além de suas obras de tijolo e cimento: está na sua enraizada vocação democrática. Que o levou a assimilar todos os golpismos e todas as oposições a seu estilo de governar. Por isso perdeu as eleições que indicariam seu sucessor. Os eleitores preteriram o Marechal Teixeira Lott, em favor do primeiro Presidente eleito pela mídia - o senhor Jânio Quadros.

E, aqui, tenho que fazer a primeira intervenção estritamente pessoal. Tenho três grandes ódios a três grandes políticos brasileiros. O primeiro é Jânio Quadros. Os dois seguintes aparecerão, claro, ao logo desse longo artigo.

Quando vi o senhor Jânio Quadros pela primeira - e, acho, única - vez, foi num comício em Lavras, na campanha que o elegeu. Tive arrepios, ao ver aquela figura excêntrica - para dizer o mínimo - a brandir a bandeira da moralidade, tendo a vassoura como símbolo, num discurso entrecortado de pausas dramáticas, para enfatizar seu viés conservador e, por incrível que possa parecer hoje, extremamente vazio.

Odiei-o à primeira vista e continuo odiando-o hoje, depois de muitos anos de sua morte. Não tinha, claro, na época, aos dezesseis anos, consciência do que ele representava, com seu discurso. Apenas tive-lhe ódio. Apenas pressentia que, de suas palavras, nada se podia aproveitar. Que seu discurso moralizante tinha o poder de anestesiar as  massas, mas era só discurso e nada mais.

No entanto, quando ele venceu, e tomou posse, em seu discurso - mais ainda moralizador - de posse, não pude - em minha inocência - deixar de admirar sua coragem de atacar um presidente que saía do governo com um rol de realizações impressionantes. Mas era só gogó, o que tinha o ilustre e sanguíneo Jânio Quadros. Alçado pela mídia da época como exterminador de pretensas quadrilhas que assaltavam os cofres públicos, enraizadas no Palácio do Planalto recém-inaugurado, quando sabemos, hoje, que essas quadrilhas estavam à margem do planalto, constituídas não exatamente de servidores públicos e políticos, mas de empresários que se locupletaram com o pedágio das obras de Juscelino, Jânio Quadros era bem a imagem do cão que ladra para a roda do automóvel que passa, mas não sabe o que fazer, se o automóvel para. Como presidente, só se notabilizou pelas noitadas insones no Palácio da Alvorada, regadas a inúmeras garrafas de uísque escocês e a filmes que varavam a madrugada, e a ser o Presidente que proibiu rinha de galos e o uso de biquínis nas praias do País tropical.

Nove meses de governo. E Jânio, o neurótico e irresponsável boneco da mídia - já naquela época influente - paulista e nacional, naufragou em um copo de uísque, encenando uma surreal e absurda renúncia, na esperança de que seria reconduzido como salvador da Pátria pelas multidões anestesiadas pela propagando de seu discurso moralizante e conservador.

Abriu o Jânio o caminho para a crise institucional. O vice-presidente a tomar posse não tinha o aval da mídia da época, embora fosse o escolhido pelo povo, na eleição anterior como o legítimo sucessor. Jango foi empossado numa comédia que não posso tachar como commedia del'arte, sem risco de menosprezar o nobre estilo teatral, sob um absurdo regime parlamentarista, inventado pela direita - já naquela época golpista e hidrófoba e apoiada por uma mídia da pior qualidade, mas ainda ingênua, se comparamos com a atual - e pelas forças mais conservadoras que se podiam imaginar da política brasileira. O regime parlamentarista, claro, não sobreviveu à vontade do povo e naufragou num plebiscito que eles, os direitistas de então, contavam como vitória certa. Jango, no entanto, não sobreviveu aos dentes e à sanha da direita mais conservadora e foi deposto pelo golpe de 1964, apoiado financeiramente pelos fazendeiros e latifundiários - que deram origem ao agronegócio atual - e, ideologicamente, pela Igreja Católica - que tinha, ainda, muita influência - e pela mídia de então, já fortalecida pela incipiente televisão.

Os anos de chumbo, com os governos militares à frente, foram amplamente apoiados pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira: a Igreja Católica Apostólica Romana (apesar de algumas poucas vozes dissonantes, constituídas por alguns padres e bispos das Comunidades Eclesiais de Base), os políticos organizados em torno da ARENA (Aliança Renovadora Nacional, que deu origem ao PFL e,atualmente, o DEM), várias organizações da sociedade civil (que cada uma coloque o respectivo capuz), a mídia então definitivamente organizada em grandes conglomerados, como Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo etc., e amplos setores interessados na política nacionalista dos militares, como a indústria, o comércio, a agricultura.

Abramos um parêntese para uma observação importante em relação à mídia: houve empresas que apoiaram a ditadura e se tornaram porta-vozes de suas políticas, como a Rede Globo de Televisão, mas se manteve distante da prisão, tortura e morte de opositores, até onde sabemos, e até protegeu alguns de seus funcionários (artistas, escritores, roteiristas etc.) da sanha persecutória dos aparelhos de repressão; houve empresas que depois deixaram de apoiar de forma explícita os desmandos da ditadura, mas que se aproveitaram da onda de censura, para faturar um pouco mais, como o grupo Estado de São Paulo (ao faturar com a presença de sensores em suas redações, preenchendo os espaços censurados de seus jornais com versos de Camões ou receitas culinárias), mas que não sujou as mãos de seus dirigentes com o sangue dos mártires da ditadura, mantendo um certo distanciamento da opressão; houve outros, no entanto, que prestaram estrita colaboração com os órgãos repressores, emprestando até mesmo suas viaturas para condução de presos políticos, como foi o caso do grupo Folha de São Paulo. Enfim, na época do salve-se quem puder, muitos se salvaram como puderam, e cresceram e se tornaram grandes empresas de renome nacional e até internacional, com mais ou menos sangue nas mãos de seus primeiros dirigentes. O fato é que, praticamente todos, nessa época, tiveram sua parcela de responsabilidade nos desmandos da ditadura. Não há inocentes.

Também as empresas que se constituíram e cresceram na época não se furtaram a sujar as mãos de sangue, ao colaborar de forma contundente para operações do DOI-CODI, principalmente a famosa Operação Bandeirantes, em São Paulo, que teve o empresário encarregado da arrecadação assassinado por um grupo "terrorista". Assim, muitos empresários de fama e sucesso atuais têm em seu histórico um rol de crimes que nunca serão investigados e punidos, muitos posando de beneméritos da sociedade, talvez para aplacar suas consciências.

Os anos de redemocratização marcaram a tomada de território dos sobreviventes da ditadura. Quem acumulou créditos - capital - sobreviveu e teve cacife para investir na euforia democrática que tomou conta do País. Foi o que aconteceu com os grandes grupos mediáticos: souberam bajular os militares e lamber seus traseiros até o último minuto, para, no momento em que eles brocharam, pular fora do prostíbulo e se apresentarem como vestais da democracia. E, devidamente inflados pelo capital acumulado, souberam muito bem o que fazer: criar e impor um novo monstro, travestido de salvador da pátria, de caçador de marajás, diante de governos democráticos que fracassaram no combate à inflação e à corrupção (endêmica, mas devidamente realçada pelos órgãos de comunicação, conforme seus interesses do momento). Encarnaram num jovem governador boa pinta, extremamente vaidoso e ostensivamente egocêntrico, o espírito das vassouradas moralistas de Jânio Quadros, e o travestiram de salvador da Pátria. Estou falando do segundo indivíduo que odiei profundamente nesses cinquenta e dois anos de observação da política nacional: Fernando Collor de Mello. Sua figura - embora carismática para as massas - causou-me repulsa à primeira vista, por algo que o observador objetivo e racionalista abomina, a impressão difusa de falsidade, que não se sabe bem de onde vem, tal a sua subjetividade. Ao contrário de Jânio, que até conseguiu, ao tomar posse, iludir por alguns momentos o jovem ingênuo que eu era, Collor de Mello não logrou angariar uma sequer mínima dose de simpatia. E, quando, eleito Presidente da República pela mídia mais conservadora, numa manobra tipicamente golpista da Rede Globo de Televisão, seu mais ardente apoiador, apresentou à Nação aquele plano miraculoso de tentativa de debelar a inflação, tive certeza de que era apenas um golpe de prestidigitação, que não sobreviveria à borda da cartola de mágica de uma idiota alçada à posição de gestora da economia, como a Zélia Cardozo de Melo. O fracasso do governo de Collor de Mello estava escrito no mesmo manuscrito em que Kafka escreveu O Processo e outras narrativas absurdas. Embora tivesse o apoio e fosse a cria da mídia conservadora que o elegeu, contra o operário analfabeto Luis Inácio Lula da Silva, o metalúrgico que ousara, anos antes, desafiar o poder da ditadura com seus metalúrgicos e, agora, pleiteava - que ousadia! - o cargo máximo da Nação, com seu Partido dos Trabalhadores, um bando de operários sujos de graxa e meia dúzia de idiotas que se diziam intelectuais.

Collor de Mello afundou, como Jânio, num mar de corrupção e incompetência. Talvez mais incompetência que corrupção, embora o esquema de controle do aparelho estatal por uma verdadeira quadrilha fosse um dos desenhos possíveis para a pobre e incipiente democracia brasileira.

A Nação afundava na inflação, o dragão incontrolável, indomável, indestrutível. Planos miraculosos tentaram abater o animal indócil. Nada o abalava. Até que... um mineiro de jeito meio besta, topete à Elvis Presley, comedor de "inocentes" divas distraídas no uso de peças íntimas, alçado à Presidência da República, após o impeachment de Collor, nomeou como Ministro da Economia um sociólogo da USP, queridinho das esquerdas, com histórico condizente com os novos tempos, palrador, inteligente, carismático e, com ele, uma equipe de verdadeiros economistas saídos dos quadros universitários, com amplos currículos de trabalhos teóricos, que inventaram uma fórmula de combater o famigerado dragão da inflação através de um ousado plano de conversão monetária do desmoralizado dinheiro da época em novo padrão monetário e, a partir disso, de um plano rígido de controle dos gastos públicos. O ministro bonachão - claro, estamos falando de Fernando Henrique Cardoso - só teve o trabalho de ir à televisão e, com os teleprompters devidamente recheados de informações técnicas, explicar o novo plano, o Plano Real, da nova moeda que nascia.

E nascia, também, o novo Presidente da República, eleito e reeleito por obra e graça do plano gestado na administração Itamar Franco, que ficou na história como o Presidente que se deixou fotografar no Sambódromo do Carnaval do Rio de Janeiro ao lado de uma modelo sem calcinhas. Todo o mérito da vitória sobre o dragão da maldade da inflação ficou para o santo são jorge criado pela mídia, Fernando Henrique Cardoso.

Não, não o odiei à primeira vista, como a Jânio e Collor. O ódio veio aos poucos. Ao longo de oito longos anos de desgoverno. Primeiro, por comprar, literalmente, o Congresso para aprovar sua reeleição. Um PIB inteiro foi gasto nisso, no processo eleitoral que lhe deu o segundo mandato. Outro PIB inteiro foi gasto para pagar a conta, no segundo mandato, dos despautérios do primeiro. Seu único feito: segurou a inflação, com rédeas de aço, à custa do emprego de milhões de cidadãos brasileiros, que se viram, entre 1999 e 2002, no precipício da miséria, no mais alto grau de desespero, e à custa de uma política monetarista submissa às regras do FMI. O País entrou numa depressão de dar dó, num estado lastimável de falência que o abismo que se avizinhava parecia ser o paraíso, de tão desesperador era o estado das classes médias arrasadas pela política econômica do presidente reeleito Fernando Henrique Cardoso de Melo. Foi aí que nasceu o meu ódio contra ele, aos poucos, crescendo como a levedura do fermento, tanto quanto crescia o grau de depauperamento das classes médias brasileiras, já que as classes pobres já não tinham mais a quem recorrer e entravam num grau máximo de extinção, pela fome, pelo desespero, pela falta de esperança.

Já a mídia comprada com os milhões de reais empregados no processo da reeleição, consideravam-no - e ainda o consideram - o santo guerreiro que domou o dragão da inflação. E isso lhe bastava. Não lhe importavam - à mídia - os milhões de desesperados famintos, os milhões de desempregados. Fernando Henrique, o presidente que dava entrevistas em francês e inglês, que sabia se comportar nos banquetes dos banqueiros e presidentes da Europa, que tinha uma obra de teoria sociológica importante (que ele pediu para ser esquecida), que portava a faixa presidencial como os antigos reis das podres monarquias do século XIX portavam suas coroas de ouro, era seu orgulho e seu cartão de visitas, o troféu que mostrava ao mundo "civilizado" que tínhamos, sim, um presidente que não era botocudo, que sabia usar os talheres para comer e a língua para defender-nos de nossa pretensa barbárie, de nosso pretenso complexo de vira-latas. Enfim, um presidente de primeiro mundo, com um governo de décima categoria. Mas isso não importava. Importava a pose, a fala bem articulada, a argumentação acadêmica. O povo? Que se explodisse o povo, esse ingrato, que não sabe reconhecer a sutileza de um particípio passado, no idioma francês.

E então... e então, a despeito de toda a sua honorabilidade, a despeito de todo o apoio da moeda, em 2002, o povo, esse ingrato, elege nada mais nada menos do que aquele metalúrgico analfabeto, falto de um dedo, grosso, barbudo ainda por cima, como Presidente da República.

Lula. Lula lá. Lula no Palácio. Lula com a faixa de Presidente. Com o diploma de Presidente. O primeiro diploma do metalúrgico analfabeto. O antípoda do melífluo, elegante, acadêmico, palrador, mistificador e exterminador de empregos, Fernando Henrique Cardoso.

Não podia dar certo. Seria o desastre total. Era só esperar alguns meses. Lula iria meter os pés pelas mãos. O mínimo que a mídia esperava de seu governo é que, mais dia, menos dia, ia dar - com o perdão da palavra - MERDA!

Não deu. Os empresários que iriam abandonar o País não só não o abandonaram como até começaram a investir e a prosperar. Não houve planos mirabolantes. Não houve confisco da renda de ninguém. O direito à propriedade continuou como sempre, direito à propriedade. Os contratos foram respeitados. A Lei foi respeitada. A Constituição foi respeitada. Ninguém se matou, ninguém se desesperou. E a Nação começou a crescer. Os investimentos foram retomados. Um plano de combate à pobreza foi engendrado, posto em execução e começou a dar certo. O povo sentiu que tinha alguém lá em cima que se preocupava com ele. A miséria começou a ser vencida. E Lula - o metalúrgico analfabeto, que mal falava português - conquistou a admiração do mundo, de presidentes e líderes de todas as nações. Porque era autêntico, porque falava a língua universal da defesa dos pobres e não apenas defendia os pobres com a retórica amplamente utilizada por seus antecessores, mas punha em prática princípios básicos e simples de economia que privilegiavam o combate à fome e à miséria, a criação de novos empregos, o crescimento da economia. E o País saía, pouco a pouco, do atoleiro em que o lançara a intelligentsia do príncipe da sociologia brasileira, Fernando Henrique Cardoso. E é, espero, a última vez que falo no nome do vampiro, que deve ser esquecido, atravessado por uma estaca de madeira e enterrado no último túmulo da última rua do cemitério da História.

Lula, o metalúrgico, exercia seu mandato com uma trajetória simples de cumprimento de promessas eleitorais, sem alarde, sem mirabolantes enrolações teóricas, provendo ao povo o que o povo queria: emprego, ascensão social, tranquilidade, salários, comida, acesso aos bens de consumo. A Nação retomava seu rumo. Crescia. Ganhava respeito internacional. Livrava-se das políticas de recessão do FMI, trilhava seu caminho, com liberdade de expressão, com todas as instituições funcionando, sem ameaças de golpe, sem protecionismos, sem sustos.

Eu disse sem ameaças de golpe? Ingenuidade minha, porque isso - o exitoso governo Lula - era um absurdo, um contrassenso, aos olhos da mídia a soldo dos poderosos que há mais de quinhentos anos mantinham seus privilégios nessa outrora república de bananas. Era preciso derrubar a qualquer custo o metalúrgico. Armou-se o inferno para derrubar Lula. Derrubaram-se ministros, destruíram-se reputações, inventaram-se mil artimanhas. Houve momentos em que pensei que eles venceriam, como, aliás, temia desde o início de seu governo, que Lula não iria conseguir chegar ao fim de seu mandato. As "forças ocultas" que derrubaram Jânio (na verdade, essas forças ocultas eram a cachaça e o golpismo do presidente), agora, tomavam forma numa campanha nunca antes vista contra um Presidente a partir da mídia: jornais, rádios, televisões, revistas, enfim um verdadeiro exército formado de interesses contrariados e muito bem pagos por gente que desejava voltar ao poder se uniu para derrubar o Presidente, na crise das denúncias daquilo que a imprensa denominou "mensalão". Ou seja, o Partido dos Trabalhadores, ou seja o Presidente da República, desviava recursos públicos e os usava para comprar o apoio do Congresso Nacional a seus projetos de governo, pagando-os regiamente a cada votação mensal.

Vamos abrir, agora, talvez um longo parêntese. Necessário. Filosoficamente, politicamente, logicamente.

Maquiavel não disse, em O Príncipe, em nenhum momento, que os fins justificam os meios. Mas a crítica, os filósofos posteriores e todo o pensamento político conservador canonizaram esse princípio como a essência da obra maquiavélica, ou seja, daquele pensamento político que preza a conservação do poder a qualquer custo. Se Maquiavel não o disse, isso não mais importa. Está consagrado. E maquiavélico passou a ser sinônimo de algo perverso em política, ou até nas relações pessoais. Coitado do Maquiavel. Deve arrepiar-se em seu túmulo cada vez que suas ideias e seus princípios políticos se associam ao mal, àquilo que é imoral ou amoral.

Os fins justificam os meios. Uma frase que recebe a condenação quase unânime do pensamento, desde o mais conservador até o mais liberal. Ninguém o admite, mas, no fundo, a maioria o pratica. Porque há, sim, momentos na vida em que temos que fazer algo não muito elogiável em nome de conquistas futuras. É inevitável. Se sabemos que, se não fizermos algo condenável agora, haverá prejuízos maiores no futuro, poucos de nós hesitaremos em realizá-lo. Como estamos no campo teórico, nem vou dar a complacência de exemplificar: que cada um consulte sua consciência. Afinal, justificam-se os meios, se os fins forem nobres.

Então, mesmo não entrando no aspecto maquiavélico do problema do tal "mensalão" - ou seja, paga-se o preço pedido por uma boa causa, a governabilidade, ou a aprovação de projetos de interesse da sociedade - se ele realmente existiu, se realmente houve pagamento de propinas a deputados para que votassem ou direcionassem sua bancada a votar a favor do governo, algumas questões éticas devem ser discutidas.

Uma dessas questões éticas é: quem é mais culpado, o que paga para aprovar seus projetos ou o que exige pagamento para esse fim? E mais: de quem, exatamente, parte a exigência: de quem paga ou de quem cobra?

Nesse último caso, de quem parte a exigência da propina, manda a lógica que acreditemos que ninguém, em seu juízo perfeito, vai pagar propina a quem não a pede. Então, havia - e esse verbo deve ser pensado em termos de passado - um esquema bem azeitado, há muito utilizado - já que nada nasce assim, de repente - de cobrança de propinas aos governos anteriores, pois se sabe que absolutamente nenhum presidente da época da redemocratização até hoje teve maioria para aprovar com tranquilidade seus projetos. E se havia uma prática institucionalizada, como parece óbvio, a investigação dos órgãos controladores - Ministério Público à frente - deviam ter investigado profundamente esse prática e apontado não apenas aqueles que pagaram, mas principalmente aqueles que exigiram pagamento. Pelo que eu sei, isso não foi feito. A investigação centrou seu fogo apenas nos que teriam feito os pagamentos. Poucos dos que receberam foram indiciados (e punidos). E eu fico pensando: como tão poucos que receberam puderam influenciar tanto os demais, sem que os demais também quisessem receber parte desses pagamentos? E mais: os pagamentos a esses poucos indivíduos nunca foram assim tão vultosos, diante da importância do apoio que se comprava. Ou seja: para mim, venderam-se por muito pouco, diante do tanto que representava o valor do que se comprava. E mais, ainda: se muita gente sabia, como se fez acreditar quem denunciou o esquema, por que tão poucos receberam? Será que eram tão ingênuos os demais deputados e senadores a ponto de se deixarem influenciar por alguns poucos cujos votos eles sabiam ser comprados e, mesmo assim votaram segundo sua orientação, sem nada pedir ou exigir em troca?

E então, surge um aspecto que me intriga: se era o dinheiro distribuído para realmente comprar apoio parlamentar, seria impossível que isso não tivesse a aprovação  de lideranças superiores, ou seja, poderia até mesmo ter sido aprovado pelo próprio Presidente da República, ou seja, Lula. Mas não é o que o denunciante diz e afirma: que Lula só soube quando ele, o denunciante do tal esquema, contou ao Presidente. E, se o Presidente sabia disso e concordou com isso, por que tudo foi feito de forma tão amadora e irresponsável, utilizando-se de expedientes primários e de pessoal de baixo escalão para realizá-lo? Por que não se tomaram cuidados básicos de encobrimento e disfarce que todos os antecessores, com certeza, tomaram já que se presume, com bastante lógica, ser o esquema bem mais antigo que o Governo Lula? Além do mais, há um aspecto ainda mais intrigante: a Presidência da República dispõe de meios muito mais sutis e convincentes de compra de votos de parlamentares do que o pagamento de trinta ou cinquenta mil reais  entregues por obscuros funcionários em encontros furtivos, o dinheiro em toscas pastas ou em sacos de papel. Há, primeiro, o convencimento próprio do poder do cargo (obras na comunidade do político, liberação de verbas, afagos políticos etc.), e, segundo, a caneta, ou seja, o  poder de nomear  ou de apadrinhar a quem que que seja, o que é muito mais efetivo do que dinheiro vivo. Não creio que um deputado ou senador se deixem seduzir por míseros reais em detrimento da nomeação de apaniguados para cargos de segundo ou terceiro escalão, com rendimentos bastante atrativos, além da repercussão entre seus eleitores do poder de nomear correligionários com possibilidade de realizar suas demandas políticas junto às comunidades que o elegeram e poderão continuar a elegê-los.

Enfim, o tal "mensalão" não resiste a uma análise lógica de sua existência.

No entanto, suponhamos que ele realmente aconteceu com todos os elementos que o denunciante e, depois, o Procurador Geral da República apontaram. Ou seja, que tudo foi feito pelo segundo escalão do Partido dos Trabalhadores, especificamente pelo seu tesoureiro. Com a ajuda de um publicitário, que teria se responsabilizado pela articulação e realização do esquema, já anteriormente provado (o "mensalão mineiro") e, portanto, com alguma consistência operacional. Pelo que está nos autos, depreende-se  - porque não há provas - que a Casa Civil (José Dirceu) sabia e aprovava os empréstimos bancários e os pagamentos. E, novamente, é muito estranho isto: pegar empréstimo bancário para pagar propina? Ah, sim: dizem que os empréstimos eram falsos. De qualquer maneira, usar um banco para camuflar dinheiro desviado é de uma estupidez asinina, já que toda atividade bancária é rigorosamente controlada. Há, aí, um caso a se pensar: ladrão que deixa tantas pistas quer ser pego. Ou merece ser pego. O articulador do esquema e o tesoureiro eram tão ingênuos assim?

Entremos, agora, no aspecto legal do julgamento.

Não consigo encontrar nenhum argumento que diga - de forma lógica e racional - por que esse processo foi parar no Supremo Tribunal Federal em sua totalidade. Se, pela Constituição Federal, só têm direito a julgamento no STF determinadas e específicas autoridades federais - e apenas três réus, deputados com mandatos, estão entre elas - por que todos acabaram tendo a preocupação de Suas Excelências Máximas, a quem nossos impostos pagam para cumprir, em primeiro lugar, preceitos constitucionais; em segundo, defender a própria Constituição, diante de leis que queiram desrespeitá-la; e, em terceiro, julgar autoridades com mandato, como o Presidente da República, Deputados e Senadores?

Foi esta a primeira pisada de bola do Supremo: o não desmembramento do processo, deixando que Tribunais de instâncias inferiores julgassem a maioria dos réus que, então, de acordo com o princípio constitucional vigente, teriam direito a recursos, como qualquer assassino, estuprador, pedófilo, esquartejador etc. têm, o que não acontece no Supremo que, por ser Supremo, não tem corte superior a que recorrer.

Ou seja: é um julgamento em última instância, sem ter passado por outras instâncias. O que é totalmente absurdo, kafkiano.

A segunda pisada de bola do Supremo foi a atuação do Ministro Barbosa. Na minha opinião, não é ele nem herói (como a direita quer fazer crer) nem vilão (como a esquerda o apresenta): é uma vítima. Vítima de sua origem, vítima de sua trajetória, vítima das circunstâncias de sua indicação e ascensão ao Supremo Tribunal.

Origem. Joaquim Barbosa é negro, de origem humilde, o tipo do brasileiro comum que lutou muito para superar as agruras de sua existência e conquistar um lugar ao sol. Sob esse aspecto, é um homem admirável: culto, inteligente, desbravador. No julgamento do "mensalão", essa sua trajetória explica sua sanha acusatória a homens que tiveram uma trajetória bastante oposta à sua, já que praticamente todos eles pertencem a uma classe média ou alta, abastada, detentoras de oportunidades que ele não teve. Então, em termos psicológicos, isso o predispõe para se colocar como justiceiro.

Trajetória. Não deve ter sido fácil ao jovem negro alcançar todas essas vitórias. Tornar-se orgulho de sua etnia, de sua família. Ultrapassar as barreiras que a profissão de jurista - coisa de homem branco, na tradição brasileira - não deve ter sido fácil. Agora, na posição de relator de um processo complexo, com toda a repercussão e, mais do que repercussão, com toda a pressão da mídia, Joaquim Barbosa não podia decepcionar aqueles que o exaltavam: ele devia vestir o manto do justiceiro.

Sua ascensão ao STF. Indicado por Lula, é claro que estaria sob suspeição da mídia que o exaltava, se não cumprisse o papel de neutralidade e isenção que ela, a mídia, travestida de opinião pública, às vezes de forma sutil, às vezes de forma explicita dele exigia. E aí está a armadilha de que ele não soube se livrar: a isenção que a mídia exigia era a de condenação, ou seja, se ele não condenasse os réus, seria taxado de compadrio com quem o indicara. E Joaquim Barbosa vestiu, então, definitivamente, o manto de justiceiro que a sociedade representada pela mídia esperava dele.

Triste papel, o de Joaquim Barbosa, o Othelo de uma tragicomédia kafkiana: açulado pela mídia de que fora traído em seus princípios por aqueles que o indicaram para o Supremo, não teve outra saída senão cumprir seu destino e destruir aqueles a quem devia o favor de sua nomeação. Favor que não era favor, era mérito. Só que ele não soube bem distinguir isso, cego não de ciúmes de uma pretensa Ofélia, mas de um espírito justiceiro que não lhe cabia como Juiz. E um Juiz não pode ser justiceiro, senão deixa de ser Juiz. Ele deixou de ser isento, para provar que era isento. Deixou de ser honesto, para tentar mostrar sua honestidade. Um paradoxo. Mas um paradoxo que o fará entrar para a História, talvez não exatamente como ele deseja.

Então, cometeram-se erros de avaliação do próprio processo - que não devia ser julgado pelo Supremo - e cometeram-se erros primários no próprio julgamento, quando, por exemplo, se pressupõe que houve crime a partir de indícios e não de evidências; como, por exemplo, pressupor que, se um subordinado comete um crime, seu superior teria a obrigação de saber e impedir ou coisa que o valha; como, por exemplo, dar mais valor a quem acusa do que a quem defende, ou seja, se um acusa e vários defendem, pendeu-se para a acusação; como, por exemplo, aplicar penas pesadas a réus com base apenas em pressupostos, taxando pessoas com longo histórico público de "quadrilheiros" apenas porque tinham cargos de relevância. Enfim, um julgamento para ficar para a História não como uma contribuição relevante, mas como uma mancha de opróbrio do Supremo Tribunal Federal. Como a História não guarda os nomes dos que fizeram injustiça (quem se lembra de quem condenou Tiradentes?), mas exalta os injustiçados, eu fico com ideia prática - mas não maquiavélica - de que preferia não ser condenado a entrar, assim, para a História.

Tudo acaba bem, se começa bem. Tudo acaba mal, se começa mal. E a ópera bufa desse tragicomédia kafkiana chamada História Recente do Brasil termina, aqui, com a esperança de que, graças a esforços de gente como Lula, Dilma e tantos outros que estão construindo um novo País, possamos ter os próximos cinquenta anos com o arrefecimento do golpismo típicos daqueles que nos governaram antes e que deram mostra de não gostar de lagar assim tão fácil a doce rapadura do poder. Porque, se a Democracia talvez não seja o melhor regime, é ainda - e o será por muito tempo, creio - o melhor regime possível.